Em parceria com a empresa ZUG DIGITAL, especializada na assessoria dos mais variados serviços de apoio à gestão empresarial, oferecendo soluções que permitem que tarefas de suporte administrativo, antes executadas ou coordenadas pelo cliente, possam ser terceirizadas com qualidade e segurança. Dentre os serviços jurídicos:
Blindagem Patrimonial e Holdings:
Uma holding constituída para blindar o patrimônio funciona diante da perspectiva de integralização dos bens de uma empresa ou de pessoas físicas. Planejamos e executamos ações preventivas e legais que protegem o patrimônio, asseguramos os direitos dos sócios sobre os riscos do negócio, protegemos o patrimônio familiar, facilitamos a gestão de bens nos casos de sucessão e reduzimos da carga tributária.
Direito Tributário Contencioso:
O contencioso tributário é o trabalho jurídico de defesa dos direitos do contribuinte, tanto em situações onde ele é cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais ou municipais, como também em situações onde ele toma a iniciativa de discutir imposições tributárias incidentes sobre suas operações.
Também, para aproveitamento das teses tributárias é necessário o ajuizamento de medidas judiciais para a recuperação de créditos fiscais. Sendo assim, buscamos adequar quais são as teses mais recomendadas para cada cliente, levando em consideração seu ramo de atuação e o seu perfil de risco, com posterior levantamento e qualificação de valores a serem creditados, tudo diante da jurisprudência pátria dominante.
Assessoria em Fiscalizações:
Auxílio tanto na prevenção quanto no atendimento às demandas dos órgãos fiscalizadores (Receita Federal, Receita Estadual etc.). Um bom atendimento durante à fase de fiscalização evita autuações desnecessárias e prepara defesas com maiores chances de sucesso na fase administrativa.
Defesas Administrativas:
Prestamos serviços de Orientação, Defesa, Representação, Assessoria e Acompanhamento de Processos Administrativos em todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal), bem como a elaboração de manifestação de inconformidade e recurso voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Tendo em vista que estratégias de argumentação técnica e fática alinhadas com o cliente desde os primeiros estágios da fiscalização garantem altas taxas de sucesso no cancelamento de cobranças administrativas.
Contencioso Judicial Passivo:
Defesa e acompanhamento processual em processos de execução fiscal, buscando o cancelamento das cobranças ou no mínimo a proteção do patrimônio dos clientes.
Procedimentos Administrativos:
Consultas às autoridades fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, de modo a verificar o entendimento do fisco em relação a questões controvertidas, bem como enquadramento de produtos, operações e atividades nas classificações fiscais respectivas;
Pedidos e/ou renovação de concessão de regimes especiais perante as autoridades fiscais, conforme a necessidade e possibilidade de cada empresa.
Orientação Tributária nas Parcerias Público-Privadas (PPPs):
Visando atender à demanda dos clientes interessados em formar parcerias com órgãos públicos através do sistema de PPPs, oferecemos um serviço exclusivo de auxílio durante a fase de estruturação do pleito para participação na PPP, buscando em conjunto com o cliente, desenhar o modelo tributário que traga mais efetividade e seja o mais recomendado para sucesso no pleito.
Trabalhista Patronal:
Prestamos também serviços de Orientação, Defesa, Representação, Assessoria e Acompanhamento de Processos Trabalhistas, além de Orientação na Organização, Estruturação e Administração de Departamentos de Recursos Humanos (RH) para empresas e empregadores em geral.
Assessoria Previdenciária:
Nosso escritório promove não apenas a assessoria ao contribuinte da Previdência Social (tanto do Regime Geral, como do Regime Próprio), como também as empresas. Realizamos planejamentos previdenciários, orientando o cliente sobre como e quanto contribuir, visando sempre a obtenção do melhor benefício quando da sua aposentadoria. Atuamos, também, na promoção de requerimentos administrativos e judiciais de aposentadorias, benefícios assistenciais, pensões por morte e revisões – especialmente, neste último caso, para quem já se aposentou e deseja verificar se o benefício foi concedido corretamente. No que concerne à assessoria empresarial, orientamos as empresas nos casos de afastamentos - de origem ocupacional ou não - de seus colaboradores, incluindo, inclusive, orientação para o correto preenchimento da CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho. Ademais, formulamos impugnações do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, ferramenta esta que consiste em desconstituir a presunção do órgão previdenciário no que diz respeito aos eventos relacionados aos acidentes do trabalho e/ou doenças ocupacionais.
Direito Bancário:
Análise de contratos bancários em geral, atuação em procedimentos administrativos junto às instituições financeiras e Banco Central do Brasil; atuação efetiva em negociações para a composição de débitos; ingresso com ações revisionais de contratos bancários e outras medidas judiciais.
Contratos Empresariais:
Na dinâmica atual do mercado, a negociação adequada, a correta redação das cláusulas e a sua regularidade jurídica asseguram o seu cumprimento e o equilíbrio necessário para que atinja as suas finalidades.
Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências:
Análise da empresa sob vários aspectos; formulação do pedido de recuperação judicial; montagem do plano de recuperação no âmbito técnico-jurídico; ingresso e acompanhamento de processo.
