Entenda os impactos da PEC 6x1 na jornada de trabalho e o que isso significa para as PMEs
Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais pode aumentar custos e impactar PMEs e setores como construção e varejo.
Além do serviço de conexão, como ISPs podem aumentar a receita
Em painel do INOVAtic sobre como provedores de internet podem gerar receitas para além da prestação de serviço de conectividade, especialistas apontam caminhos.
Contra concorrência desleal, Anatel prepara “lupa” sobre ISPs
Agência identifica incoerência entre base de clientes informada por prestadores para fins de regulação e o número apresentado para adquirir crédito.
Governo lança aplicativo eSocial doméstico para facilitar gestão da folha de pagamento
O Governo Federal lançou o aplicativo eSocial doméstico, oferecendo uma forma simples e prática de gerenciar a folha de pagamento e realizar o pagamento de contribuições diretamente pelo celular.
Feriados aos sábados e a compensação de horas
CONVERSAS DE TRABALHO
Convênios ICMS aprovados na 388ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.01.2024
Alterado o Convênio ICMS nº 19/18, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder redução na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação.
Mudanças do pagamento do FGTS 2024 - Lei nº 14.438/2022
A partir de março de 2024, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passará por uma mudança significativa ao ser integrado à nova plataforma chamada FGTS DIGITAL, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego. Essas alterações impactam diretamente os empresários e empregadores, apresentando as seguintes mudanças principais:
Redução de 30% na alíquota para profissionais liberais é mantida em texto da Reforma Tributária
Na última sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma Tributária. No documento, foi mantida a redução de 30% na alíquota para profissionais liberais.
NFCom – Modelo 62: CONFAZ institui a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação
Novo modelo de nota fiscal para provedores de internet, a nota modelo 62.
Mudanças Importantes no Conectividade Social ICP: O Que Você Precisa Saber
No dia 22 de junho de 2023, a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou que o Conectividade Social ICP V1 será descontinuado a partir de setembro de 2023. Esta mudança marcou uma transição importante para os empregadores, que deverão se adaptar ao novo sistema Conectividade Social ICP V2.
Reforma Tributária no Brasil: Uma Proposta para Simplificação do Sistema Tributário
A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta de reforma tributária, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que pretende simplificar o sistema tributário brasileiro. Esta reforma propõe a substituição de cinco tributos - PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS - pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Governo de SP suspende tarifa para abertura de novas empresas
O governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (24) que São Paulo, por meio da Junta Comercial, suspendeu a cobrança de tarifa para abertura de novas empresas. O objetivo é impulsionar o empreendedorismo e estimular a economia para reduzir impactos na geração de emprego e renda decorrentes da pandemia do coronavírus.
STF afasta cobrança de ICMS antecipado
Os estados não podem exigir, por meio de decreto, o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada de mercadoria que vem de outros estados. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal ao analisar recurso e
Tributação em Telecom: entenda o que são SVA e SCM
Como já delineado em artigos anteriores, a carga tributária incidente sobre os serviços de telecomunicações é extremamente elevada, sobretudo se analisarmos as elevadas alíquotas de ICMS aplicáveis em relação às empresas.
